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Junto à alegria de todo novo ano, vem também algumas preocupações, como iptu, ipva, material escolar e a “temorosa” declaração de Imposto de Renda.

Passado o carnaval elas voltam, e sempre bate aquelas velhas dúvidas sobre o que mudou, qual o prazo para enviar a declaração, quais os documentos necessários, quem deve declarar etc, e em 2018 não é diferente.

Mas fique tranquilo(a), isso e muito mais você confere agora!

AVISO: Se você já é declarante, possui noção básica e deseja apenas saber a respeito de investimentos, clique no artigo abaixo:

Como Declarar Investimentos no Imposto de Renda 2018

Caso contrário, continue neste e depois leia o outro para aprender tudo sobre o assunto!

Quem deve declarar?

Para a declaração de Imposto de Renda Pessoa Física deste ano a Receita Federal efetuou algumas atualizações que foram publicadas nesta instrução normativa.

A seguir você verá as principais mudanças feitas por ela, e também, quem é obrigado a fazer a declaração em 2018. Que são:

  • pessoas com rendimentos tributáveis em 2017 que somem mais que R$ 28.559,70, o equivalente a cerca de R$ 1.903,98 por mês;
  • contribuintes que tiveram rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados direto na fonte, cuja soma tenha sido superior a R$ 40 mil;
  • àqueles que no ano passado obtiveram ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros etc;
  • pessoas que tiveram posses ou propriedades, até 31 de dezembro de 2017, de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil;
  • quem teve, no ano passado, receita bruta em valor superior a R$ 142.798,50 oriunda de atividade rural;
  • quem passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês do ano passado e nessa condição encontrava-se em 31 de dezembro de 2017;

Quem tem isenção?

Estão isentos brasileiros ou residentes no Brasil que tiverem renda relativa à aposentadoria, reforma ou pensão que recebam até R$ 1.903,98 mensais.

Além deles, também estão isentas pessoas que sejam portadoras de doenças consideradas graves, como por exemplo:

  • Aids;
  • Cardiopatia grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação;
  • Osteíte deformante;
  • Doença de Parkinson;
  • Esclerose múltipla, Fibrose cística, Hanseníase, Tuberculose ativa;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;

Para conseguir a isenção o contribuinte precisa de um laudo médico pericial comprovando a existência da doença.

Novidades

Entre as principais modificações que atinge a maior parte dos declarantes, destacam-se:

CPF a partir de 8 anos

Neste ano será obrigatório a apresentação do CPF para dependentes a partir de 8 anos, anteriormente era acima de 12 anos. A partir de 2019 a obrigatoriedade será para todos os dependentes, de qualquer idade.

Guarda compartilhada

Em casos de guarda compartilhada cada filho só poderá ser considerado e incluído como dependente de apenas um dos pais.

Auxílio-doença

Quando o empregado entra de licença médica, os valores que forem pagos pela Previdência Social estão isentos. Já os pagos pelas empresas, continua sujeito à tributação normal.

Remessas ao exterior

Estão isentas as remessas enviadas ao exterior para fins educacionais, científicos, culturais ou para cobertura de despesas com tratamento hospitalar. O mesmo se estende aos dependentes.

Imóvel até R$ 440 mil

Existe a possibilidade de isenção do ganho de capital auferido na alienação do único imóvel de até R$ 440 mil, quando adquirido por cônjuges casados sob o regime de separação de bens, esclarecendo que os requisitos devem ser verificados individualmente, por cônjuge, observada a parcela que couber a cada um.

Tipos de Declaração

Há 2 tipos de declaração de Imposto de Renda: simplificada ou completa.

Na simplificada, você irá somar todos os rendimentos tributáveis recebidos, e sobre este valor será concedido um desconto de 20% acerca da base de cálculo do imposto, limitado a R$ 16.754,34.

Esse modelo de declaração é indicado para quem têm poucas despesas a deduzir. Caso contrário, não é muito vantajoso e o valor a receber futuramente pode ser menor.

Já na completa, é necessário informar cada gasto individualmente e não há limites para deduções.

Este tipo de declaração é indicado para quem têm muitas despesas a deduzir, como dependentes, plano de saúde, educação etc.

A Receita também disponibilizará uma 3° opção para quem possui um Certificado Digital, que nada mais é do que uma declaração pré-preenchida onde você recebe valores prontos e só precisa confirmar.

Deduções

As deduções por dependente estão limitadas a R$ 2.275,08, as despesas com educação têm limite individual anual de R$ 3.561,50 e a dedução de gastos com empregadas domésticas é de R$ 1.171,84.

Prazo para Declaração de Imposto 2018

A Receita Federal estipulou o prazo de 1° de março a 30 de abril para enviar a declaração. Quanto antes você a fizer mais cedo receberá a restituição, caso tenha direito.

Para os contribuintes que não caírem na malha fina, as restituições começarão a serem feitas a partir de junho e vão até dezembro. Idosos, portadores de doenças graves e deficientes físicos ou mentais têm prioridade.

A multa para quem não fizer a declaração ou entregá-la fora do prazo será de, no mínimo, R$ 165,74. O valor máximo corresponde a 20% do imposto devido.

Documentos necessários

Além de CPF, título de eleitor e comprovante de residência para preencher as informações básicas, você também precisará de outros, como por exemplo:

  • Documentos da atividade exercida;
  • Salários, pró-labore, distribuição de lucros, aposentadoria, pensões;
  • Informações de rendimentos bancários, instituições financeiras etc;
  • Rendimentos de aluguéis, herança, doações, dentre outros;
  • Cópia da declaração anterior, livro caixa, DARFs de carnê leão;

Bens e Direitos

  • Documentos comprobatórios da venda de bens e direitos ocorridas em 2017.

Dívidas e Ônus

  • Documentos comprobatórios da aquisição de dívidas e ônus no ano de 2017.

Imposto a pagar

O imposto é calculado a partir de uma tabela na qual possui a porcentagem usada que varia de acordo com o salário do contribuinte.

Veja a seguir as alíquotas por rendimentos mensais ou anuais:

O contribuinte que tiver imposto a pagar poderá dividir o valor em até 8 cotas mensais, não podendo nenhuma delas ser inferior a R$ 50. A primeira cota deve ser paga até 30 de abril, e as demais até o último dia útil de cada mês, acrescidas de juros.

Como podemos observar, são vários os detalhes e é bom ir se adiantando. Não faça como a maioria dos brasileiros e deixe tudo para última hora, você pode se enrolar.

Uma dica é baixar o programa de declaração de IRPF 2018, ir fazendo um rascunho, recolhendo os documentos necessários e evitar problemas com o leão — assim apelidada, a nossa querida Receita Federal.

Caso surjam novidades ou alterações, informaremos nas nossas redes sociais e/ou newsletter. Então, nos siga e se cadastre para não perder nada!

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Jonathan Afrisio

Estudante de Engenharia, quer mostrar que você não precisa ser um economista para entender como o dinheiro funciona. Durante muito tempo de sua vida não teve acesso à informações que lhe permitissem esse entendimento, e hoje, se dedica a propagar tais conhecimentos ao maior número de pessoas possível, de forma fácil e descomplicada.

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