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Ao chegar o momento de declarar o Imposto de Renda, um dos pontos que mais causa dúvidas é a respeito de como declarar investimentos de diferentes tipos.

Por existir diversas opções no mercado, como ações, títulos públicos e privados, fundos, criptomoedas e outras aplicações financeiras, realmente pode parecer ser mais difícil do que é declará-los.

Entretanto, não é, e neste artigo você irá esclarecer eventuais dúvidas e aprender a declarar o IR de 4 classes de investimentos:

  • Ações
  • Fundos de Investimento
  • Renda Fixa (Títulos públicos, CDB, Debêntures)
  • Bitcoin e Criptomoedas

AVISO: Se você possui dúvidas sobre as novas regras para a declaração de 2018, o que mudou, prazos, quem deve declarar etc. Leia também este artigo e confira tudo!

Como Declarar o Imposto de Renda 2018

Como declarar investimentos

Ações

No que diz respeito à ações, o contribuinte deve declarar:

  • A posição em ações e os contratos de opções, termo e futuro mantidos no ano-base, de 31/12/2016 à 31/12/2017;
  • Juros Sobre Capital Próprio (JCP);
  • Ganhos em operações de bolsas de valores, mercadorias, futuros e afins [valor da venda - (valor da compra + custos das transações), quando positivo];
  • Prejuízos em operações de bolsas de valores, mercadorias, futuros e afins [valor da venda - (valor da compra + custos das transações), quando negativo];

Posições e Contratos

Na ficha de declaração “Bens e Direitos” você deve informar a posição das ações e dos contratos de opções, termo e futuro. Depois, deve ser discriminado o conjunto de ações, o de opções separadas por séries e os contratos de termo e futuro divididos por vencimento.

É necessário colocar um histórico deles, como nome, quantidade e data de compra. Além disso, estes ativos devem informar o custo total de aquisição, incluindo corretagens e emolumentos.

Juros Sobre Capital Próprio

O JCP são tributados à alíquota de 15% diretamente na fonte. O investidor já recebe o valor líquido no Informe de Rendimentos disponibilizado pelo seu banco ou corretora.

Por isso, ele deve ser declarado na ficha de “ Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva”, código 10.

Ganhos e Prejuízos

Os ganhos (não isentos) e as perdas obtidas em Bolsa devem ser informados na seção de “Renda Variável” - Operações Comuns/Day-trade - respeitando as datas. O programa calcula automaticamente o resultado após o preenchimento.

Caso dê negativo, ele entende que o declarante teve prejuízo e segue para o mês seguinte. Do contrário, o programa informa o valor do imposto devido multiplicando a base de cálculo pela alíquota (15% para operações comuns e 20% para day-trade).

Estão isentos de Imposto de Renda os ganhos líquidos obtidos em operações do mercado à vista de ações em Bolsa de Valores quando o valor total de venda no mês for menor ou igual a R$ 20 mil, assim como quaisquer valores provenientes de dividendos de ações.

Mesmo isentas, no entanto, também devem ser informadas na declaração. O investidor deve lançá-las na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Fundos de Investimento

Existem diversos tipos de fundos, e por isso, iremos abordar 4 dos principais, como fundos de renda fixa (curto e longo prazo), ações, imobiliários e clube de investimento.

Fundos de Renda Fixa

Em geral, esta categoria abrange fundos de renda fixa, referenciados DI e multimercados.

A declaração do saldo aplicado em fundos dessa natureza deve ser lançado na ficha de “Bens e Direitos” selecionando o código 71-Fundo de Curto Prazo ou 72-Fundo de Longo Prazo.

Os fundos de curto prazo têm tributação de 22,5% para aplicações resgatadas em 6 meses e 20% para as demais. Além do que, esses fundos têm o come-cotas, que é um pagamento de IR que ocorre nos meses de Maio e Novembro com alíquota de 20% sobre os ganhos.

Já os fundos de longo prazo possuem tributação regressiva, semelhante a investimentos de renda fixa, sendo 22,5% para aplicações resgatadas em 6 meses até 15% para as que ultrapassem 2 anos. O come-cotas difere do de curto prazo e possui alíquota de 15% sobre os ganhos.

Observe que investimentos dessa classe terão saldos distintos ao longo do período de apuração, independente de resgastes.

Isto é, terá de ser feita uma declaração de rendimentos na ficha de “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” com o código 06-Rendimentos de aplicações financeiras.

Fundos de Ações

O procedimento para declarar esse tipo de fundo é basicamente o mesmo do anterior. Você deve informar o saldo aplicado na ficha de “Bens e Direitos” selecionando o código 74-Fundo de Ações.

A tributação desse tipo é mais simples, o Imposto de Renda é cobrado apenas no resgate com alíquota de 15% sobre os ganhos acumulados.

A diferença para os fundos de renda fixa é que o valor lançado não se altera ao longo do tempo, a não ser quando há novas aplicações ou resgates.

Portanto, se você investiu nesses fundos mas não fez nenhum resgate, não há rendimentos a declarar. Só passa a existir rendimento em caso de resgate, e ele deve lançado em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” com o código 06-Rendimentos de aplicações financeiras.

Fundos Imobiliários

Seguem o mesmo roteiro de declaração dos anteriores, onde o saldo aplicado deve ser informado na ficha de “Bens e Direitos” com o código 73-Fundo de Investimento Imobiliário. A alíquota de IR sobre os lucros na venda de cotas de FII é de 20%.

Vale ressaltar que: estão isentos de IR sobre os rendimentos investidores Pessoa Física que tenham participação de menos de 10% do total de cotas em FII negociados exclusivamente em Bolsa e com mais de 50 cotistas.

Nesse caso o contribuinte deve declarar seus rendimentos na ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” e selecionar “26 - Outros”, pois ainda não existe uma opção específica para este tipo de rendimento.

Clube de Investimento

Similarmente aos outros fundos já explicados, o saldo aplicado deve ser informado no quadro “Bens e Direitos” com o código 79-Outros Fundos.

Em casos de lucros auferidos, o investidor deve declará-los em “Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva” com o código 06-Rendimentos de aplicações financeiras.

Tributação: Clubes cujas carteiras sejam composta de, no mínimo, 67% em ações, o cotista paga 15% de IR sobre os rendimentos quando fizer o resgate.

Caso a carteira seja constituída a partir de 51% de ações e menos de 67%, aplica-se tributação idêntica à tabela regressiva de renda fixa.

Vale lembrar que, se houver prejuízos nos resgates, eles podem ser compensados por ganhos em resgates posteriores, desde que sejam no mesmo Clube.

Renda Fixa

Esta categoria engloba títulos públicos (LTN, LTF, NTN-B) e privados (debêntures e CDB’s). Estes ativos devem ser declarados um a um na ficha de “Bens e Direitos” com o código 45-Aplicação de renda fixa.

Assim como no fundos de ações, o saldo lançado se altera quando há novas aquisições ou vendas e o rendimento só deve ser declarado se houver operações de venda de algum desses títulos.

A tributação segue à tabela regressiva de renda fixa, como já citado acima.

Bitcoin e Criptomoedas

Mesmo ainda não sendo regulamentado, no ano passado, o Fisco determinou que Bitcoin e outras criptomoedas fossem incluídas nas instruções da declaração anual do Imposto de Renda e que devem ser tratadas como qualquer outro ativo financeiro.

Se sua quantia em Bitcoins e/ou moedas digitais for equivalente a R$ 1 mil ou mais, então você deve declarar na seção de “Bens e Direitos” com o código 99-Outros bens e direitos. Informando a data de compra, quantidade e a cotação em moeda corrente

Como não há cotação oficial, a Receita Federal aceita a cotação de qualquer exchange (corretora) da internet.

Em caso de vendas, somente os ganhos auferidos acima de R$ 35 mil no mês são tributados e devem ser declarados. Para isso, é necessário baixar o Programa de Apuração de Ganhos de Capital, cujo download encontra-se no site do leão .

A seguir você verá a tabela de Imposto de Renda cobrado sobre os lucros obtidos com criptomoedas:

investimentos imposto de renda

O tributo deve ser pago por meio de DARF (Documento de Arrecadação da Receita Federal). E até o último dia do mês seguinte à data de venda do ativo.

Caso não seja efetuado o pagamento no período vigente o imposto pode ser pago com atraso, mas como penalidade incide multa e correção pela Selic.

Por esta razão, para preservar seu patrimônio nunca é demais relembrarmos daquelas “regrinhas básicas”, como reunir os documentos necessários com antecedência, estar ciente dos prazos, ter calma e atenção na hora de fazer sua declaração etc.

Assim, você previne possíveis erros e problemas posteriores com a Receita Federal, como a malha fina.

Investimentos e declaração de IR são assuntos com muitas nuances. E, caso haja alguma novidade informaremos nas nossas redes sociais e/ou newsletter. Então, siga-nos e cadastre-se para não perder nada!

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Jonathan Afrisio

Estudante de Engenharia, quer mostrar que você não precisa ser um economista para entender como o dinheiro funciona. Durante muito tempo de sua vida não teve acesso à informações que lhe permitissem esse entendimento, e hoje, se dedica a propagar tais conhecimentos ao maior número de pessoas possível, de forma fácil e descomplicada.

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